Termos e Condições

Condições gerais da Melody Vintage Box

As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja Melody Vintage Box, pessoa coletiva com NIF 516661825, com sede na Quinta do Chão da Porta, em Pinheiro De Lafões (doravante “Melody Vintage Box”) se regerá. 

O serviço da Melody Vintage Box consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados. 

Ao utilizar a Melody Vintage Box implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à Melody Vintage Box. 

Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efectuar compras na Melody Vintage Box. Se aceder à Melody Vintage Box, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de privacidade. 

A Melody Vintage Box reserva o direito de actualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou actualização. 

Informações de produtos e preços 

A Melody Vintage Box informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. A Melody Vintage Box compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível. 

A Melody Vintage Box apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis. 

Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser actualizadas e alteradas pela Melody Vintage Box a qualquer momento. 

Propriedade intelectual 

A Melody Vintage Box é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade de Leão Aristocrático Unipessoal LDA. 

O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na Melody Vintage Box são propriedade de Leão Aristocrático Unipessoal LDA ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da Melody Vintage Box. 

O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de actos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa da Melody Vintage Box. A Melody Vintage Box não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos. 

Métodos de pagamento 

A Melody Vintage Box disponibiliza os seguintes métodos de pagamento: 

• Cartão de crédito 
• Multibanco 
• MB WAY 
• Payshop

Após o pagamento ser concluído, a Melody Vintage Box irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a factura correspondente. 

Condições de compra na Melody Vintage Box: 

Disponibilidade dos produtos 

Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na Melody Vintage Box podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na Melody Vintage Box. 

Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a Melody Vintage Box compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo. 

Taxas e impostos 

Na Melody Vintage Box os preços apresentados são em Euro (€), sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado. 

Cancelamento da encomenda

O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento (24 horas). É solicitado que informe a Melody Vintage Box através do seguinte contacto de e-mail: melodyvintagebox@gmail.com. 

Caso o pedido de cancelamento tenha sido efectuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a mesma. A Melody Vintage Box não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas. 

A Melody Vintage Box reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à Melody Vintage Box. 

Reclamações 

O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, acto, informação ou serviço prestado referentes à Melody Vintage Box através do contacto de e-mail melodyvintagebox@gmail.com ou através do Livro de reclamações electrónico disponível pelo link: https://www.livroreclamacoes.pt

Aviso de responsabilidade

Ao criar e usar a conta na Melody Vintage Box, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a actividade proveniente da sua conta. 

Ao criar a conta de utilizador e ao efectuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais actualizada. 

A Melody Vintage Box não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online. 

A Melody Vintage Box não é responsável por possíveis danos, directa ou indirectamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas. 

PROCESSAMENTO DE DADOS PESSOAIS 

Por favor, verifique a Política de Privacidade e Cookies. 

LEI APLICÁVEL – JURISDIÇÃO 

Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.